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A violência como conceito na pesquisa musical; reflexões sobre uma experiência dialógica na Maré, Rio de Janeiro

Samuel Araujo e membros do Grupo Musicultura

[1] [2]

Resumen
Este articulo explora el uso de la violencia como concepto más bien que como categoría descriptiva en la investigación socio-musicológica. Está basado en investigación dialógica sober música, memoria y sociabilidad en un sector marginal residencial de Rio de Janeiro, en el cual los etnomusicólogos sirven de mediadores entre el conocimiento académico y un grupo de jóvenes integrantes de las comunidades quienes definen los problemas a ser investigados y desarrollan las herramientas conceptuales para trabajarlos. Como resultado de de un intercambio de tres años entre la academia y las demandas de poblaciones locales, los jóvenes involucrados en este proyecto también reflexionan sobre el impacto de esta experiencia en relación con las políticas públicas actuales que están dirigidas a "ayudar" a jóvenes pobres. 

Abstract
This paper explores the use of violence as a concept, rather than as a descriptive category, in socio-musical research. It draws upon a dialogic research on music, memory and sociability within a disenfrahchised residential area of Rio de Janeiro, in which ethnomusicologists act as mediators between academic knowledge and a group of young community members who define research problems and develop conceptual tools to deal with them. As a result of a three-year exchange between academia and local demands, the youngsters involved in the project also reflect upon the impact of this experience vis-à-vis current public policies directed toward "assisting the needs" of the poor youth.


Diante de ideologias de arte burguesa e percepções do sublime que usualmente lhes correspondem, discorrer sobre música e violência certamente sugere um contra-senso. Afinal, em tal perspectiva, o que poderia haver, além da música, de mais exemplar da não-violência, de sociabilidade pacífica e, portanto, de seu presumido reconhecimento universal como valor positivo?

Uma outra compreensão do lugar da música ou seus correlatos em contextos diversos deveria, em nosso entendimento, não só reconhecer o papel da música e, de modo mais genérico, da comunicação sonora não-verbal em processos sociais demarcados como violentos, mas também situar reciprocamente formas de violência socialmente exercida em processos musicais ou em que a música[3] desempenhe um papel-chave. Esta, obviamente, não é tarefa fácil, face ao caráter elusivo da significação musical. As dificuldades conceituais e empíricas são igualmente consideráveis: como delimitar o que distingue processos musicais de outros processos sociais, como conceber uma noção de violência (ou paz) que seja ao menos socialmente validada entre um determinado grupo de indivíduos e, como identificar e lidar com as formas simbólicas da violência cujo caráter exponencialmente assimétrico e muito mais eficaz do ponto de vista político aparece em geral sublimado em percepções de "carência" dos excluídos?

Estabelecemos, assim, como objetivo primeiro deste trabalho examinar, de modo sintético, perspectivas sócio-antropológicas sobre a categoria violência, assinalando o deslocamento de abordagens da mesma como signo de exceção ou crise social, rumo a seu estudo em dinâmicas sociais aparentemente isentas de conflitos. Em seguida, expomos o contexto específico de uma pesquisa musical em andamento na cidade do Rio de Janeiro, assentada em novas formas de diálogo sistemático com interlocutores de formação relativamente inédita, a partir da qual esta reflexão se torna possível. Nele, como procuraremos indicar, a violência física sistemática se faz presente, porém, de modo tão intenso quanto a violência exercida por categorias de conhecimento formuladas a partir dos mecanismos sociais produtores daquela mesma realidade excludente. Por fim, buscamos localizar no plano das políticas públicas voltadas para a juventude que afetam o contexto em questão, as quais concebem a música em geral como instrumento de inclusão social e superação do “estado de violência”, como um foco potencial de reflexão sobre os potenciais usos de “violência” e “conflito” como categorias de análise na pesquisa musical. 


Por uma sócio-acústica da violência

Conforme argumentado em publicação anterior (Araújo et alli 2006), muitos temas da etnomusicologia contemporânea, tais como a dimensão política da diferença e as desigualdades que lhe correspondem, as formas de violência física e simbólica exercidas entre grupos sociais e formações nacionais, têm se evidenciado como questões supra-locais desafiando não apenas a base conceitual, mas também a prática institucional da disciplina. Já por muito tempo, pesquisadores vêm problematizando e contextualizando por meio da etnografia musical as assimetrias de poder que condicionam a experiência de músicos, públicos e repertórios, apoiando-se em abordagens críticas de noções de autenticidade musical, patrimônios nacionais, e valores cuja hegemonia se assenta sobre a violência exercida por noções particulares de, por exemplo, classe,  raça ou gênero. Mas perguntamos no artigo já mencionado se isso em si seria satisfatório e, caso contrário, o que poderia estar de fato ainda fora de foco na pesquisa etnomusicológica?

Nossa resposta provisória a tal questão se remeteria a um tipo de pesquisa que deve formular questões iniciais aparentemente simples. E esta ilusória simplicidade se tornará ainda mais evidente à medida que possibilitar um diálogo sem precedentes com “as pessoas com quem trabalhamos”, rumo a direções e perguntas inteiramente novas, deslocando o campo de conhecimento em questão rumo ao compartilhamento de seu tempo e investimento em direções enganosamente prosaicas, mas, de fato, politicamente explosivas.

Compreendemos então como um primeiro passo neste trabalho, discutir as categorias “violência” e “conflito”, não somente como referentes a momentos de crise, mas como ferramentas teóricas potencialmente efetivas, embora amplamente negligenciadas, para o campo da etnomusicologia, localizando sua relevância particular para a história brasileira recente. Em seguida, procuraremos desvelar algumas de suas implicações, com base em experiência etnográfica em andamento há três anos, esperando com isso trazer a debate as práticas institucionais da pesquisa etnomusicológica, bem como o conhecimento gerado através delas.

Destacar a violência e o conflito como categorias negligenciadas no campo da etnomusicologia é, de fato, uma operação perigosa, face às inúmeras referências a contextos conflituosos em que a música opera na pesquisa musical como um todo. No entanto ambos os termos, em tal literatura, freqüentemente sinalizam distúrbios sociais ou individuais de uma ordem implícita, ou ainda uma eventual negação de uma ordem dada, quaisquer dessas possibilidades produzindo efeitos em músicos, públicos e na música que media suas relações. O caminho que sugerimos aqui é, porém, bem distinto, permitindo que se tome o conflito e, até certo ponto, a violência como condições centrais à produção de conhecimento, incluindo aí o conhecimento mais especificamente musical e análises culturais de práticas musicais.

Neste aspecto, prestamos tributo ao trabalho do pedagogo brasileiro, Paulo Freire, autor de livros seminais que obtiveram ressonância internacional, como Pedagogia do oprimido (Freire 1970), escrito na conflituosa década de 1960 (deveríamos assinalar que Freire também serviu de inspiração a um pequeno, porém seleto grupo de etnomusicólogos, de Catherine Ellis, na Austrália [Ellis 1994], a Angela Impey na África do Sul [Impey 2002]). No trabalho de Freire, conflito e violência estão já inscritos em todos os tipos de relações opressivas que tornam o conhecimento não apenas refém de grupos dominantes, incluindo os dominantes entre os dominantes, mas também inviável a priori uma vez que qualquer abordagem verdadeiramente teórica da violência como de fato socialmente produzida tornaria impossível a perpetuação da dominação em si. Se podemos nos atrever a sumariar os postulados de Freire em única sentença, talvez devêssemos dizer que, sem uma reconfiguração radical da comunidade de produtores de conhecimento rumo à colaboração horizontal, não temos muitas alternativas a que conflitos e hostilidades irrompam por nossa porta a qualquer momento, uma realidade que certamente tem se assomado na consciência das pessoas em todos os quadrantes do globo afora em tempos recentes.

Tais observações certamente nos evocarão, entre outros eventos ainda mais dramáticos, discussões acerca da crise da representação, do reposicionamento da voz e da autoria nativas em textos de pesquisa, e da legitimidade da pesquisa ocidental—discussões que foram acirradas há mais de vinte anos, e que logo se projetaram sobre o campo da etnomusicologia (e.g., Barz e Cooley 1997). Enfrentando o grande risco de enfadar nossos eventuais leitores, relembramos aqui algumas das questões aparentemente antigas formuladas à época: Em que medida uma disciplina poderia se manter íntegra após tal interpelação da autoridade acadêmica? Como indivíduos resistentes à crença no sobrenatural ou na supremacia de convicções particulares de culturas específicas, cultivadas por muitos dos povos com os quais trabalhamos, como poderíamos Nós continuar a representar as práticas culturais do Outro, e, caso positivo, sobre que pressupostos? O que fazer então com o conhecimento acumulado pelo colonialismo, através de relações de dominação e exploração? Pode tudo isso ser realmente colocado em perspectiva comparativa ou relacional com uma interpretação efetivamente Outra, formulada por aqueles cujas vozes ainda não obtiveram efetiva autonomia no mundo acadêmico? Estas permanecem questões perturbadoras, embora amplamente negligenciadas, talvez por possuírem potencial de debilitar as ciências sociais no sentido de uma prática auto-reprodutiva, com regras de conduta estabelecidas, códigos de ética, etc. Pierre Bourdieu, apenas para mencionar um nome ilustre freqüentemente invocado na virada epistemológica da etnomusicologia da década de 1980, tratou repetidas vezes deste tema em seu trabalho, incluído o volume póstumo (Bourdieu 2005) em que reflete sobre a improvável carreira de um filho de funcionário público provincial (a sua própria) chegando ao topo da aristocrática hierarquia da academia francesa.

Como se procurará evidenciar mais adiante neste texto, a pesquisa em andamento aqui tomada como referência parece apontar para a violência simbólica através da música e da comunicação sonora não-verbal como uma constante na vida de sujeitos concretos, como dimensão crucial de sua experiência de mundo. Um parêntese: as condições de emergência e predominância da violência física (por exemplo, estagnação econômica levando ao tráfico de drogas como alternativa de “sobrevivência”) podem ser mais conjunturais e efêmeras que as associadas à violência simbólica, que provavelmente não desapareceria num mundo de menor desequilíbrio sócio-econômico. Em tal quadro, qualquer emprego acrítico (i.e. que não seja filtrado pela experiência crítica dos próprios indivíduos e grupos por eles constituídos) da música, seja qual for seu conteúdo ou estratégia, tende a reforçar os mecanismos que produzem e perpetuam a desigualdade e a exclusão.

Daí a importância de se assumir uma sócio-acústica da violência como base de uma reflexão sobre a sociedade que requer não apenas o reposicionamento de referências conceituais e teórico-metodológicas estabelecidas no meio acadêmico (talvez a tarefa mais fácil), mas também, o que parece mais difícil, a busca simultânea de sentido na agência simbólica sob a hegemonia aparentemente irresistível da forma mercadoria. A práxis do pesquisador como mediador requer, portanto, um compromisso político, que começa com sua própria autocrítica e envolve o confronto contínuo de sua formação e conhecimento com um mundo em permanente transformação.


Violência e vida social: perspectivas selecionadas

A herança das filosofias do direito natural construída em torno do século XVII é freqüentemente invocada, consciente ou inconscientemente, no debate público contemporâneo sobre a violência. A categoria sociabilidade definida seminalmente por Samuel von Pufendorf (1672), como “uma disposição de homem a homem, graças à qual cada um se considera ligado aos demais através da bondade, paz e caridade”, levando a “um estado de sociabilidade pacífica, em geral afinado com a natureza e as finalidades da espécie humana” (apud Abbagnano 1998:913) parece embasar perfeitamente a premissa de que a violência constitui um estado de exceção, não a regra, da vida social; em outras palavras uma ameaça à ordem e, apenas em casos extremos e excepcionais, sua mantenedora. No entanto, em tempos relativamente recentes, um importante etnólogo, em trabalho significativamente intitulado Desordem (Balandier 1997), procurou trabalhar teoricamente a consciência e perplexidade pós-modernas diante do lugar do caos nas mais distintas formações sociais, sugerindo que a preocupação com a ordem pode ter inibido, mais que ajudado, a reflexão sobre a vida em sociedade por um período muito longo. Esta preocupação com o enquadramento de fenômenos em geral, mormente os sociais, em suas respostas “lógico-estruturais” ordenadas, mais que tentar compreender seus momentos descontínuos, ou seus estados “caóticos”, fatalmente excluiriam, ainda de acordo com Balandier, qualquer possibilidade de emergência de uma teoria do movimento e da incerteza, ambos por ele percebidos como os reais motores não-lineares do “mundo turbulento” de hoje.[4]  Seguindo o argumento do autor, não constitui surpresa sua eleição da violência como um dos mais importantes temas para uma necessária reconfiguração das ciências sociais visando adequá-las ao tratamento de seu objeto modificado, caos ao invés de ordem. Assim percebida, a violência não deveria, segundo ele, ser mais entendida como acidente em relações de qualquer tipo, mas como um elemento estruturante poderoso, e tão mais assim quanto for capaz de aparecer eufemizado nas práticas individuais e sociais cotidianas.

Em outro influente ensaio etnológico, refletindo sobre a organização social das sociedades nativas da América do Sul, Pierre Clastres (2004) já apontava[5] que a violência pode ser vista como aspecto constitutivo do que denominou sociedades-contra-o-estado e sociedades-para-a-guerra. Em tais formações, argumenta, a violência social contra o Outro é uma permanente possibilidade, como reafirmação do desejo de independência e manutenção de um modo de vida autárquico e relativamente auto-suficiente. No entanto, em tais situações os eventos violentos (guerra) se mantêm intermitentes e de forma relativamente desorganizada (cada homem deles participa em igualdade de condições), muito freqüentemente causando pouquíssimas baixas. Este tipo de formação social eventualmente permite, porém, um importante desdobramento: a emergência, em seu interior, de grupos de guerreiros, nos quais o uso da violência é tornado eficiente de modo relativamente mais sistemático e predatório levado a efeito por um segmento especializado de uma sociedade-contra-o-estado. Embora diferenciado do corpo social mais amplo em que se insere como um grupo que sistematicamente planeja e lidera ações de guerra contra grupos externos (o Outro), aos guerreiros de uma sociedade–contra-o-estado são oferecidos signos de distinção à medida que demonstrem bravura e audácia em ações que, no entanto, jamais se direcionam à acumulação material, mas sim a um crescente prestígio social—i.e., não deveria advir daí qualquer tipo de diferenciação política ou econômica que os distinguisse do corpo social mais amplo. Paradoxalmente, como aponta Clastres (idem), à medida que tais provas devem ser contínuas, a vida de um guerreiro permanece em eterno perigo, fazendo do mesmo um “ser-para-a-guerra” (nos termos de Clastres), o que fornece à sociedade um meio de prevenir que transforme sua capacidade diferencial em poder decisório que pudesse se sobrepor ao desejo de igualdade, independência e autonomia presente em sociedades-contra-o-estado.


Sobre conflito e violência na história brasileira recente.

Qualquer observador da história sócio-política brasileira certamente terá assinalado a progressiva transformação da violência criminal urbana em um dos tópicos de maior projeção no debate público nacional. Inquéritos recentes detectaram fortes indicadores de que já teria se tornado um dos principais temas eleitorais—de acordo com uma enquête específica[6], seria considerado pela população brasileira o quarto tópico em importância no debate eleitoral, logo após o desemprego, saúde e drogas, nesta ordem. Conversas informais nas ruas, noticiário e editoriais de imprensa, ou alocuções políticas dificilmente serão capazes de evitar o assunto à medida que a vida cotidiana, notadamente nas cidades mais densamente populosas, parece estar refém de eclosões de violência a qualquer minuto. Enquanto um prestigioso instituto de pesquisa sócio-econômica[7] concebeu, sob uma metodologia deveras sofisticada, um indicador social sem precedentes no mundo, o “índice do medo”, um referendo nacional sobre o desarmamento ocorreu em outubro de 2005[8].

Desde o final da década de 1970 e durante os anos 80, sobre uma percepção amplamente justificada de que o crime organizado no meio urbano, mas principalmente nas áreas metropolitanas de São Paulo e Rio de Janeiro, estava assumindo formas novas e desproporcionais, as ciências sociais no Brasil passaram a dedicar uma atenção mais sistemática e crescente à violência de fundo criminal como objeto de estudo.[9] Embora outras formas de organização criminosa—incluindo certas empresas do chamado crime de “colarinho branco” (i.e., corporativo ou cometido por esferas da classe média alta)—estivessem registradas como ativas no mesmo período, a atividade do tráfico de drogas aparecia ao público em geral como a forma por excelência da violência urbana ligada ao crime. As interpretações inicialmente formuladas (para um comentário de fundo histórico sobre esta literatura, ver Misse 1995) possuíam freqüentemente um fundamento econômico e tendiam a politizar o assunto durante o período em que uma ditadura militar havia aparentemente derrotado todo o tipo de alternativas socialistas e obtido sucesso em impor uma forma de inserção dependente na geopolítica do capitalismo mundial.

O eventual e problemático “retorno à democracia”, através da eleição do primeiro presidente civil em 1985, após vinte e um anos de poder militar, foi concomitante à reconstrução paulatina do ativismo político livre em várias frentes. Estas variavam da militância no espectro mais amplo logo disponível de partidos políticos (apenas duas frentes eram admitidas legalmente durante a ditadura) até a participação em novas organizações da sociedade civil, muitas das quais concentradas no que se poderia talvez designar genericamente de “temáticas antigas com nova visibilidade”, tais quais movimentos pelos direitos da mulher, de gays e lésbicas, lado a lado de “questões de vulto reequacionadas em forma e conteúdo”, tais quais organizações pró-ativas contra a discriminação e desigualdade raciais. Este incremento da atividade política também esteve relacionado, obviamente, à percepção—ou, talvez melhor dizendo, evidência—amplamente compartilhada de que muitos obstáculos permaneciam obstruindo a construção de uma democracia mais estável. Entre estes, registremos tão somente as desigualdades sócio-econômicas e raciais, além da persistência de uma das taxas de concentração de renda mais dramáticas do planeta.

Um fenômeno paralelo, emergindo dos mesmos vetores, foi a progressiva disseminação de organizações não-governamentais (ONGs) no Brasil, com focos direcionados a responder de modo mais imediato questões em áreas percebidas como carentes de desempenho ativo ou de investimento do Estado e de outras agências públicas em geral. Assim, a atuação das ONGs tem sido relacionada a temas de visibilidade como ecologia, pobreza, prevenção de doenças sexualmente transmissíveis, oportunidades de mobilidade social através da educação e da arte, todos percebidos como alternativas à desintegração social e a formas de sociabilidade violenta.

 A eleição de Luiz Inácio Lula da Silva—ex-líder sindical metalúrgico e preso político sob o regime militar, além de fundador e primeiro presidente do Partido dos Trabalhadores—como presidente da república em 2002 pode ser—e, de fato, tem sido— percebida como um símbolo de emergência e auto-reconhecimento dos movimentos sociais na história recente do país. Não por acaso, o slogan principal da campanha presidencial vitoriosa preconizava “Que a esperança vença o medo”.

Analisando a cultura da violência em sociedade construída à base de concepções de propriedade privada e de Estado nacional, tal como a que emerge durante as três últimas décadas na cidade do Rio de Janeiro, permite traçarmos relações de afinidade e contraste com a teorização da violência proposta por Pierre Clastres entre “sociedades-contra-o-estado”. Em retrospecto, a violência, tanto em sua dimensão física quanto simbólica, tem moldado vários aspectos da história sócio-política brasileira por muito tempo. Entre estes, poderíamos lembrar rebeliões e repressão em inúmeras formas: confrontos bélicos no período colonial, insurreições da população negra escravizada, discriminação racial, hierarquias culturais ativas, conflitos de terra, tortura brutal de prisioneiros políticos, mortes por crime violento, obstáculos sócio-econômicos insuperáveis e assim por diante.

Muitos analistas (e.g., Zaluar 2004; Misse 1995; Machado da Silva 1999) concordam que o crescimento observado em indicadores da violência, bem como da predominância de representações específicas da mesma no debate público, se encontram invariavelmente associados à hegemonia do tráfico de drogas nas áreas desassistidas pelo poder público. Configurando um novo quadro das relações sociais no Rio de Janeiro das últimas décadas, isto teria levado a referências alarmantes, registradas nas mais diversas mídias, à existência de um estado-dentro-do-estado de caráter criminoso ou para-legal; em senso comum, um Estado paralelo. As ciências sociais têm desconstruído sistematicamente esta imagem ideologicamente enviesada e demonizadora, que, na verdade, traduzia o medo generalizado entre setores de classe media e classe media alta, em que pese o fato de os eventos mais violentos terem lugar na áreas residenciais mais pobres. Em contraponto à ênfase imediatista e sensacionalista da questão, tais estudos têm apontado que sua gênese estaria ligada, de fato à interação de diversos fatores, a saber: índices de pobreza e desigualdade extremos; desemprego estrutural; facções relativamente pouco estruturadas, embora com algum nível de organização, controlando de modo violento pontos de venda de droga no varejo; violência policial indiscriminada contra os pobres; o comércio internacional atacadista de drogas e armas; e a cumplicidade social de estratos socialmente diferenciados da sociedade, através de expedientes como corrupção estatal e auto-consumo da “população civil”—todos os fatores contribuindo coletivamente para a configuração de uma complexo quebra-cabeças de não-fácil equação em termos de políticas públicas (Misse 1995).

Os sinais mais visíveis da violência, sugerem estes estudiosos, possuem mais correlações com as organizações de pequena escala, relativamente autônomas entre si e precariamente estruturadas—embora mortalmente predatórias—, por sua vez identificadas com um ou mais esquemas de proteção a detentos em penitenciárias, conhecidos como “comandos”[10] —i.e., detentos dirigindo ações organizadas, fora da prisão, por meio de intermediários e telefones celulares. As micro-estruturas do varejo de drogas possibilitam assim ligações locais com o fortemente estruturado comércio internacional de armas e drogas, relacionado, por seu turno, à corrupção de altos escalões do aparelho estatal. Os comandos[11], através de organizações de pequena escala aliadas nas áreas residenciais mais pobres e socialmente desassistidas, como as assim chamadas favelas, estabelecem autoritariamente os limites reais e imaginários para a circulação e a sociabilidade em áreas oficialmente definidas como bairro residencial. O indivíduo que cruza tais barreiras arrisca a própria vida por motivos tão absurdos como uma visita a parentes ou freqüência a uma festa ou atividade musical em espaços controlados por organizações diferentes daquela dominante no lugar em que mora.

Neste quadro, a emergência de uma cultura de guerreiros entre jovens moradores de favelas lembra algumas das características destacadas por Clastres em certas “sociedades-contra-o-estado”. Demonstrações de bravura, crueldade e audácia transformam jovens e pobres “soldados” (como são comumente denominados por suas facções) em “seres-para-a-morte” em acepção análoga à proposta por Clastres, os quais dificilmente ultrapassam a média de vinte e seis anos de idade (Zaluar 2004). No entanto, em contraste com as sociedades-contra-o-estado, sua capacidade de impor o terror à sociedade civil, incluindo “suas próprias comunidades”[12], é, sem dúvida, imensa. Muito freqüentemente também, este terror se alimenta da cobertura sensacionalista da mídia transformando um “dono” isolado e relativamente desarticulado de um ponto varejista em um “poderoso capo”. Daí infere-se uma importante distinção em relação à teorização proposta por Clastres: uma facção específica surge no corpo social mais amplo, concentrando poder destrutivo real, e, como tal, assumindo o controle assumir o controle, agindo no interior de uma sociedade de Estado como uma co-extensão do mesmo (Machado da Silva 1999).  A caracterização dos guerreiros proposta por Clastres, no entanto, também parece aplicável no caso dos jovens armados do tráfico de drogas, uma vez que a morte em combate de um suposto chefe pela polícia ou facção rival—geralmente alardeada como um evento de magnitude por todos os lados envolvidos—apenas significa a substituição de um jovem morto por outro ser-para-a-morte, tão temporariamente poderoso e frágil quanto seu predecessor. 

Outra importante dimensão desta violenta escalada em torno do controle do varejo do tráfico é, como apontado por Misse (1995), o papel crucial por ela desempenhado na manutenção de padrões duradouros e socialmente orquestrados de sub-remuneração da mão-de-obra no Brasil, bem como sua estreita ligação com formas perversas de integração social que impedem que a maioria da população usufrua o exercício pleno da cidadania. Tal situação torna lucrativa a atividade ilícita em geral, qualquer que seja sua natureza, e permanente a possibilidade de crescentes demonstrações de violência criminosa. Dito de outro modo, seria ingênuo acreditar, como insistem muitos interesses políticos que se aproveitam deste terror socialmente produzido, que debilitar ou mesmo erradicar o tráfico de drogas significaria reduzir ou eliminar este tipo de violência. Neste sentido, vale recordar a advertência de Clastres, de que conhecer mal a violência, -- i.e. assumir que possa ser erradicada da experiência humana-- , significa conhecer igualmente mal a sociedade.

Um dos mais evidentes resultados dessa crescente desigualdade tem sido a emergência de áreas residenciais desassistidas pelo poder público e submetidas ao poder do crime em virtualmente todas as cidades brasileiras, muitas das quais são rotuladas favelas, como se tornou comum no país a partir de um assentamento urbano específico do século XIX no Rio de Janeiro. Através de sua história de mais de um século, favelas têm estado sujeitas a representações elitistas de medo (reduto das “classes perigosas”) e admiração (por sua cultura singular e vigorosa, em particular sua música), levando a políticas públicas de erradicação e realocação, de eficácia variada (Zaluar e Alvito 2000). Diferentes categorias têm sido aplicadas para definição de tais areas urbanas, nenhuma delas, porém, obtendo consenso entre seus residentes ou outsiders. Os primeiros utilizam alternativamente os termos favela ou comunidade, enquanto a polícia prefere a expressão militar “complexo” (e.g., Complexo da Maré), ao passo que o jargão tecnocrático neoliberal recente produziu o híbrido “favela-bairro”.

É importante aqui um parêntese para que possamos destacar a enorme ambigüidade conceitual, notada por Löic Wacquant (2004), no que concerne às categorias desenvolvidas acerca dos núcleos residenciais urbanos das grandes metrópoles que congregam majoritariamente os estratos subalternos da hierarquia social de base capitalista. “Favela”, no caso brasileiro, seria algo definível entre “slum”, “ghetto” e “inner city” no caso norte-americano, encerrando, segundo o sociólogo francês, os quatro requisitos que elevariam os três termos em inglês de um plano meramente descritivo e circunstancial a categoria sociológica abrangente: estigma, constrangimento/repressão (constraint), confinamento espacial e a criação de instituições locais voltadas para o atendimento de demandas internas (WACQUANT 2004). No contexto mundial da década de 1990, de hegemonia neo-liberal, desindustrialização e conseqüente deterioração de redes institucionais “tradicionais” (laborais, culturais etc.) dos guetos teriam levado, ainda segundo o mesmo autor, à hegemonia do tráfico de drogas como instituição nas áreas em questão.

Tal fato, como apontado por José Murilo de Carvalho (PANDOLFI e GRYNSZPAN 2003), coincide com a fundação, também a partir da Segunda Guerra Mundial, de várias organizações sediadas no Brasil que seguem um modelo de sociedade filantrópica sem fins lucrativos centrada na assistência às carências dos mais pobres setores da sociedade, definidas a partir de percepções vigentes entre as próprias organizações (habitação, saúde, educação profissional etc.). Com a redemocratização, a partir da década de 1980, multiplicaram-se no Brasil ONGs com focos bem mais diversificados (ecologia, auto-sustentabilidade, sobrevivência cultural, ensino de música, etc.) e não necessariamente direcionados aos setores mais pobres da sociedade. O surgimento de ONGs criadas por movimentos comunitários de tipos variados, tanto em áreas rurais quanto urbanas, representa um estágio mais recente da trajetória sinteticamente recuperada neste texto (idem).

Um aspecto relevante para a perspectiva particular aqui apresentada é a ênfase de vários dos assim chamados “projetos sociais” em focos artísticos, a música incluída, que são geralmente patrocinados por agências e instituições externas à comunidade, públicas e privadas, e administradas financeira e operacionalmente pelas ONGs. Os projetos artísticos, em geral de ensino, em alguns casos com ideal profissionalizante, são tipicamente propostos à ONG comunitária por artistas ou coletivos artísticos externos à comunidade (i.e., não-residentes em seus limites espaciais). A credibilidade dos proponentes, seja quais forem os critérios que a avaliem, constitui fator capital na captação de recursos, mas eventualmente a projeção social do artista-proponente também terá uma influência muito grande, ou talvez ainda maior que a da própria ONG, sobre a abertura de determinadas portas. Os programas ou, termo mais recorrente entre as partes envolvidas, “projetos artísticos”, incluindo os musicais, possuem focos variados, desde a transmissão de noções de leitura e escrita musicais à formação de orquestras e grupos de flauta-doce ou de percussão. Rotineiramente, inexiste integração curricular ou mesmo informal entre os mesmos, o que reflete, de um modo geral, a dificuldade das ONGs em acompanhar os diversos projetos em andamento sob sua tutela. Disso resulta uma certa desarticulação e, não raro, contradições entre os respectivos conteúdos e objetivos dos inúmeros projetos abrigados por uma  ONG[13].


Contexto de pesquisa

A concepção da pesquisa sobre a música, memória e sociabilidade na Maré, Rio de Janeiro, atualmente em andamento, surgiu como desdobramento de uma série de discussões entre professores e alunos da área de etnomusicologia no âmbito da Escola de Música da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), tentando assimilar alguns dos debates cruciais em antropologia (as assim chamadas “crises” da representação e da autoridade etnográfica, o valor e modo de inserção da voz nativa como contribuição ao debate acadêmico, etc.) e, em conseqüência deles, procurando vislumbrar objetivos e metodologias de pesquisa experimentais. Estudos de pequena escala, conduzidos principalmente por alunos de pós-graduação (CAMBRIA 2002, MARQUES 2003)[14], resultaram em trabalhos de pesquisa e dissertações que buscavam combinar estratégias mais tradicionais de observação participante com formas “dialógicas” de etnografia, estas incluindo cuidadosa negociação de focos e formas de difusão das respectivas pesquisas. À medida que tais discussões se tornaram mais sólidas e os resultados parciais mais palpáveis e difundidos através de dissertações, publicações e participações em simpósios, algumas ONGs comunitárias da cidade do Rio de Janeiro procuraram pelo Laboratório de Etnomusicologia da UFRJ (LE/UFRJ), em busca de parcerias direcionadas ao estabelecimento de bancos de dados locais, talvez como “resultado” mais imediatamente identificável dos projetos anteriores. Representantes de ONGs estiveram presentes, por exemplo, em painel sobre etnomusicologia aplicada realizado no XXXVI Congresso Mundial do Iinternational Council for Traditional Music (ICTM), revelando interesse em replicar experiências anteriores do Laboratório com a formação de bancos de dados em comunidades das cidades de Cachoeira (MARQUES 2003) e Ilhéus (Cambria 2002), ambas localizadas no estado da Bahia.

Por razões variadas, a primeira parceria do LE/ foi firmada com o CEASM (Centro de Estudos e Ações Solidárias da Maré), uma ONG criada por moradores de uma das áreas residenciais do Rio mais estigmatizadas pela equação favela-exclusão-tráfico-violência, representação parcial mas decerto recorrente como “verdade”, por viés conservador e discriminatório, em certo espectro do imaginário carioca, de formuladores de políticas púbicas a agentes do aparelho repressivo de Estado.  

A população da Maré é estimada em cerca de 132.000 habitantes, distribuídos em subáreas distintas (o cálculo do número varia entre 11 e 16 subunidades), envolvendo distinções sociais, econômicas e demográficas significativas. As populações respectivas de cada uma dessas comunidades variam entre algo em torno de 8.000 e 25.000 habitantes, e derivam de populações removidas de outras favelas localidades do Rio ou de processos migratórios de trabalhadores não-qualificados para o trabalho industrial—em sua maioria, nordestinos—ou até mesmo de movimentos migratórios internacionais como é o caso dos mais de 1.000 angolanos, entre estudantes e refugiados de guerra, que lá vivem. Tais referenciais delineiam apenas os contornos humanos e culturais mais amplos da área da Maré, pontuados por uma dura exposição a violentas incursões policiais, à corrupção do poder público e a lutas sangrentas entre facções do tráfico de drogas em disputa pelo controle de territórios.

Por outro lado, a parceira institucional do LE-UFRJ é uma das mais visíveis e reputadas ONGs comunitárias do Rio de Janeiro, dispondo de considerável infra-estrutura (quatro prédios localizados na comunidade, dependências administrativas bem equipadas, salas de aula com bom suporte de equipamentos, salas de informática, biblioteca e alguns bancos de dados) e um forte foco na preparação de jovens da Maré para o exame vestibular ao ensino superior, com ênfase óbvia nas instituições públicas e gratuitas. Tanto quanto se pode afirmar através de continuada interlocução com lideranças locais, um retorno desejado dos programas de arte endossados pela ONG é a complementação do foco mais instrumental desta última (admissão aos cursos universitários), por meio do desenvolvimento de outras capacidades que contribuam para a formação geral do indivíduo.

O objetivo inicial da colaboração CEASM/LE-UFRJ foi então definido em torno da criação de um banco de dados sobre a produção musical na Maré, antevendo-se sua contribuição para a experiência global de seus moradores, notadamente os participantes de projetos culturais, em áreas como música, dança, teatro, contação de estórias, memória social, etc.


Música e sociabilidade na Maré

Uma versão inicial do projeto foi preparada por uma equipe do LE-UFRJ,[15] tendo como principais pontos de partida: a) - o retorno positivo, tanto em termos éticos quanto epistemológicos, de experiências prévias em pequena escala, envolvendo modos alternativos de etnografia cujos respectivos focos foram negociados entre os pesquisadores universitários e membros dos grupos estudados, e o envolvimento destes em vários estágios da pesquisa propriamente dita[16]; b) - em contraste com os muitos dos projetos artísticos em andamento, a ênfase nos recursos musicais produzidos ou disponíveis localmente; c) - a experiência acumulada considerável em sub-campos da pesquisa acadêmica qualificados como “aplicados”, “advocatícios”, e “participativos” nas ciências humanas, incluída a etnomusicologia, e a disponibilidade de literatura a eles relacionada; d) - o suporte institucional de agências de fomento e da universidade em meio a um quadro político de crescente consciência das acachapantes desigualdades sociais, políticas e econômicas vigentes no país. [17]

Discussões intensas com representantes da ONG (diretores, educadores e historiadores) levaram ao desenvolvimento de um projeto de um ano de duração restrito a duas sub-áreas da Maré e envolvendo três estágios básicos. O primeiro deles consistiria de dois encontros semanais por um período de quatro de meses com um grupo de vinte estudantes de escola de 2º grau residentes na comunidade, selecionados entre voluntários em sua maioria já ligados a outros projetos, com o objetivo de identificar áreas temáticas para o banco de dados e desenvolver uma base conceitual para a documentação a constar do banco de dados. Para tal, utilizou-se estratégia moldada em torno da teoria de conhecimento esboçada por Paulo Freire (1970, 1996), em que os pesquisadores universitários servem tão somente como mediadores do debate entre os pesquisadores “nativos” sobre categorias e objetos relevantes para a pesquisa musical.

O segundo estágio daria início à documentação propriamente dita de práticas musicais e depoimentos em suportes de áudio e imagem, preparando os materiais para a terceira e última etapa do projeto inicial, a de construção de um banco de dados de acesso público na Maré, localizado em uma das dependências do CEASM,[18] e o desenvolvimento de programas de difusão de seu conteúdo entre a comunidade e entre o público em geral, aqui incluído o meio acadêmico. 


Políticas públicas para a juventude: críticas e considerações acerca de uma nova concepção.

“De uns tempos para cá tenho pensado muito nos projetos pelos quais passei e de fato sinto que sempre fomos tratados como seres necessitados de ações concretas que pudessem nos ajudar a sair de uma situação de risco”

Esta fala de Jaqueline[19] constitui um bom ponto de partida para fazermos neste artigo algumas considerações relevantes, acerca das políticas públicas para a juventude, no Brasil, em particular, na cidade do Rio de Janeiro. Tratamos aqui de iniciativas governamentais ou originadas a partir de organizações filantrópicas, que têm como objetivo principal criar para os jovens alternativas aos caminhos da marginalidade. Normalmente, esses projetos atuam nas áreas favelizadas da cidade, já que esses locais, supostamente excluídos da sociedade formal são vistos como o grande foco de ações criminosas.

Sendo assim, “é melhor prevenir do que remediar”. Conhecido ditado popular, que traduz em parte as ações de inúmeros projetos sociais atuantes em favelas, onde muitos jovens encontram-se engajados na prática de capoeira, música, teatro, futebol, entre outras atividades. A presença de tais iniciativas em muitos casos tem por base o argumento sintetizado por esse ditado, ou seja, em um contexto de criminalidade intensa é preciso afastar o jovem de qualquer possibilidade de envolvimento com práticas ilegais. Neste sentido, a ocupação do tempo torna-se essencial, uma vez que, como afirma outro ditado famoso: “mente vazia é oficina do diabo”, isto é, ócio disponível para o favelado é sempre um sinal de perigo. Para esse personagem, “tão coitado ou potencialmente perigoso” torna-se imprescindível um emprego ou um projeto social, valendo a lembrança de que a primeira hipótese, no atual cenário nacional, anda difícil, enquanto a segunda se multiplica cada vez mais.

Tal lógica é perversa, pois parte de um entendimento parcial da favela. Nesse modo de pensar, os jovens residentes favelados são potenciais criminosos, seja pelo contexto local de violência ou mesmo pelas condições adversas que enfrentam. De acordo com esse raciocínio os projetos sociais, afastando os jovens da criminalidade, estariam também colaborando para a “segurança pública”.

De todo modo, nem todos os projetos lançam esse olhar criminalizante sobre os espaços populares. Entretanto, muitos ainda guardam forte dose de estereótipo. Sem meias palavras, ao invés de “coitados” os favelados tornam-se “exóticos”. Traduzindo esta situação por meio de mais um ditado popular, “a necessidade é mãe da criatividade”. Aqui, o objetivo é fazer com que a favela ao invés de produzir o inimigo público número um, ofereça o grande craque do futebol, ou, quem sabe, o sambista do momento. 

Nenhuma das duas perspectivas, apesar de dispensarem aos jovens tratamento diferenciado, discute as condições que permitem a favelização e possíveis soluções para que se construa uma cidade mais justa. É um perfil de trabalho assistencialista e não transformador, tornando com isso difícil imaginar que esse jovem “atendido” de fato se tornará um protagonista de mudanças significativas para ele mesmo e para seus pares (vizinhos, amigos, parentes e demais da rede comunitária).

As políticas públicas para a juventude, nesse sentido, discutem muito pouco as questões concernentes ao que denominam “protagonismo juvenil” que, na maioria das vezes, entende a participação dos jovens nos processos políticos de mudanças como meros executores de projetos já pré-concebidos, seja por iniciativas dos próprios governos, seja por iniciativas das diversas ONGs.

Destacaremos aqui, como uma concepção contrastante, a colaboração por período de mais de três anos entre uma equipe de pesquisadores do Laboratório de Etnomusicologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro e uma equipe de pesquisadores, formada pela anterior, entre 20 jovens residentes do Bairro Maré, área residencial na cidade do Rio de Janeiro estigmatizada pela exclusão social e violência relacionada ao comércio ilegal de drogas e à desintegração do tecido social como um todo. Procuraremos estabelecer inicialmente correlações entre a pesquisa etnomusicológica e a pedagogia de Paulo Freire, procurando destacar nesta as implicações da revolução cognitiva proposta. Em seguida, empreenderemos um balanço do processo de formação de um grupo de pesquisa musical na Maré e de suas primeiras experiências em definir focos de pesquisa e registros de som e imagem. Por fim, coloca-se em questão os eixos das políticas públicas para a juventude, sugerindo novos enfoques que as direcionem para além do plano emergencial em que geralmente são pensadas.

Com base nos princípios da pedagogia de Paulo Freire, eixo fundamental do projeto, argumenta-se aqui que, a partir do momento em que os moradores se redefinem como sujeitos históricos, se auto-pesquisam e produzem documentos (textuais, sonoros e audiovisuais) que conduzam à reflexão sobre si mesmos, mais que à triste contemplação de sua própria virtualidade, o direito à autoria coletiva, no sentido freireano de autonomia do pensar e fazer, se insinua como subversão da discussão hoje predominante centrada exclusivamente em noções de autoria como propriedade privada. Com isso, procura-se apontar para aqueles vetores que realmente impulsionam a configuração do “problema”, como a regulação da vida por concepções de mercado, o drama agudo da exclusão social e a banalização da vida cotidiana rumo à “representação” sem significado. Resgatar o papel das representações sonoras e imagéticas—sugere-se—se torna possível tão somente em outro quadro de relações cognitivas, em que o conhecimento, em si, deixe de ser índice de relações assimétricas de poder e instrumento de dominação, separando antagonicamente sujeitos e objetos sociais, para tornar-se um patrimônio humanamente construído e compartilhado. 


Um encontro entre o pensamento de paulo freire e a etnomusicologia

De um modo geral, a pesquisa etnomusicológica é concebida pelo senso comum como o estudo de uma cultura musical estranha à experiência do pesquisador. Sob esse viés, a compreensão dos fenômenos, conhecimentos, acordos e desavenças que constituem uma tal cultura parecerá ao pesquisador tão mais difícil quanto estranhas forem a práticas por ele observadas, a língua que veicula os conhecimentos pertinentes à cultura e os discursos em torno dos mesmos.  A pesquisa propriamente dita requereria, assim, a observação e participação do pesquisador, na medida do possível, na cultura sendo pesquisada, a realização de registros variados da mesma (caderno de campo, vídeo, áudio etc.) e a interpretação do observado e registrado em termos de uma discussão acadêmica que, muito comumente, toma a forma escrita como principal veículo.  Poderíamos dizer, portanto, que esse tipo de pesquisa assume inicialmente uma postura bastante despojada de pretensões em relação ao conhecimento estranho e desafiador, que já se encontra construído no universo a ser observado, através de um processo de iniciação progressiva, até que a aquisição de uma certa competência cultural, ou a capacidade de operar com os códigos de conduta “internos às culturas observadas”, permitam um discurso mais reflexivo acerca das mesmas. O grau em que esse discurso vai poder reivindicar autoridade sobre a cultura observada e excelência na interpretação da mesma vai depender de muitos fatores, como, entre muitos outros, a legitimação de tal pesquisa no campo de conhecimento em questão, o renome do pesquisador a instituição que representa, a quantidade de publicações por ela gerada e a repercussão do trabalho realizado será tão maior quanto o forem o “exotismo” atribuído implícita ou explicitamente à cultura pesquisada na percepção do meio acadêmico que valoriza o racionalismo e a ciência e, conseqüentemente, o desafio interpretativo enfrentado pelo pesquisador, e o reconhecimento dos pesquisados por “algo bom” que a pesquisa lhes tenha retornado. Quando, porém, essa interpretação (“conhecimento”) leva à identificação de alguma forma de distorção, estereotipação ou estigma atribuídos à cultura em estudo, ou, pior, chega ser contestada pelos próprios pesquisados, põe-se sob suspeita não apenas o trabalho de pesquisa específico responsável por esse tipo de desacordo entre pesquisados e pesquisadores, mas toda a área de pesquisa por estes últimos representada.

Por outro lado, ao nos defrontarmos com percepções de senso comum relativas à educação (incluída a musical), que muitas vezes estão embutidas em práticas educacionais concretas, e em muitas das experiências já mencionadas de ensino de artes através de ONGs, também podemos encontrar semelhante margem de equívoco entre o que se propõe como caminho à construção do conhecimento, o papel ativo reservado exclusivamente ao educador, e, por outro lado e como um termo antagônico ao conhecimento, a experiência daqueles que deveriam ser sujeitos desse processo de construção, os educandos. Tais concepções e práticas foram denominadas “bancárias” por Paulo Freire (1996), implicando que a experiência e universo cognitivo dos educandos é reduzido a uma espécie de estado de latência “à espera de” um conhecimento pré-formatado em contextos socialmente distantes e, muitas vezes, adversos à promoção da autonomia do educando. Desnecessário lembrar aqui os muitos paradoxos dessa charada. Um exemplo apenas: a redução relativa de índices de analfabetismo que tem por único efeito o incremento dos índices do assim chamado analfabetismo funcional.

Notemos aqui a simetria quase absoluta entre os dois processos cognitivos comentados brevemente até aqui. No primeiro, pesquisa etnomusicológica, o conhecimento (uma cultura musical “estranha”) é dado como pré-existente à intervenção de um agente externo, o pesquisador, que fará de início um grande esforço de codificação em termos simultaneamente inteligíveis às culturas respectivas dos pesquisados (tanto quanto for possível, a chamada teoria musical nativa) e do pesquisador (a chamada “teoria da música”, quase sempre extraída música erudita ocidental), para finalmente ser capaz de decodificar seus significados em termo inteligíveis tão somente à própria cultura do pesquisador (“a verdadeira teoria”), já que o pesquisado dificilmente terá acesso ao (ou interesse pelo) produto final da pesquisa. No segundo caso, da ação educativa, o conhecimento (em nosso caso, “a música” também definida como uma cultura “estranha”) já se encontra pré-codificado em termos inteligíveis à cultura do agente “externo”, o educador (em geral, no nosso caso específico, música com teor “educacional” avalizada por instâncias escolares), que procura decodificá-lo em termos inteligíveis aos educandos (supostamente carentes de “conhecimentos musicais”).

 Em ambas as situações, portanto, o senso comum tomaria o agente externo como termo ativo de uma desejável equação cognitiva: entre o conhecimento produzido pelo pesquisador e o conhecimento que conforma a experiência do pesquisado, entre o conhecimento depositado no educador e o a ser depositado no educando. Em ambas, essa equação tenderá ao fracasso, como assinalado tanto por Paulo Freire quanto por certos antropólogos e etnomusicólogos, quanto maior for o fosso entre a experiência e poder de vocalização das diferentes culturas impedidas de real diálogo, quanto maior negação de um papel mais ativo ao pesquisado ou ao educando, quanto maior a violência simbólica da cultura dominante sobre as subalternas. 

Colocamos diante da pesquisa colaborativa que se iniciava na Maré as seguintes questões: o que aconteceria se pudéssemos vislumbrar um outro mundo em que tanto a pesquisa quanto a ação educativa reservassem um papel ativo a, respectivamente, pesquisados e educandos? (Ninguém educa ninguém, insiste Paulo Freire em várias ocasiões) Poder-se-ia imaginar a produção de um outro tipo de conhecimento em tal mundo transformado, talvez qualitativamente superior ao do modo “tradicional” (no sentido de “tradições disciplinares”) ou “bancário”? Nesse caso, dissolver-se-ia qualquer distinção entre pesquisa e educação?


Olhar local definindo temas para uma pesquisa da Maré 

Um grande número de questões potenciais emergiu durante as discussões da primeira etapa da pesquisa em foco. Por questão de espaço, examinaremos aqui apenas algumas entre as mais recorrentes.

As diferenças entre as experiências musicais individuais no âmbito do próprio grupo de residentes locais foram imediatamente percebidas pelo mesmo e discutidas como traço presente na experiência comunitária como um todo. Após algumas discussões que serviram ao amadurecimento da questão e superação, parcial pelo menos, de certo individualismo na apreciação da experiência alheia, a noção de paisagem sonora (SCHAFER 1977a, 1997b) foi introduzida pelos pesquisadores universitários e reconhecida, de um modo geral, como pertinente à questão em análise. Na paisagem sonora da Maré, foram identificados gêneros definidos inicialmente o pagode, forró, rock, reggae, gospel (música popular evangélica) e o funk (incluído o “proibidão”, ligado à apologia do tráfico de drogas), mas também incluindo, tipos de música ouvidos por segmentos minoritários, como o pop africano ouvido por angolanos. Constatou-se também muito rapidamente que cada um desses gêneros pode ser “a” escolha exclusiva de um indivíduo ou fazer parte de um espectro mais amplo de opções em seu cardápio auditivo, o mesmo podendo ser dito sobre as fontes de experiência musical para os residentes da comunidade, que envolvem uma ampla gama de recursos midiáticos, eventos públicos e privados, em espaços fechados ou abertos, próximos ou distantes (outros bairros, centro da cidade), um leque enfim, não muito diferente do disponível à maioria dos habitantes da cidade. À medida que tais discussões foram aprofundadas, as distinções entre gostos musicais foram reconhecidas como relacionadas a fatores como idade, educação formal, afiliação religiosa, período de residência na Maré e proximidade relativa com o tráfico de drogas (o que não significa necessariamente envolvimento direto).

É relevante notar também que a revelação e análise iniciais dessas diferenças, com se poderia esperar, deu margem a extensos períodos de silêncio significativo (ver FREIRE 1970) entre os participantes do grupo em formação durante os primeiros encontros. Pouco a pouco, no entanto, determinadas estratégias de interação propostas pelos pesquisadores universitários[20] abriram a cada um dos participantes a possibilidade de apreciação de forma e conteúdo dos estilos musicais preferidos pelos demais estudantes.

Outro tema significativo que emergiu nas primeiras discussões foi o impacto da violência sobre a vida social em geral, mas particularmente sobre a vida musical. Violência, nas discussões realizadas, apareceu quase sempre relacionada ao tráfico de drogas (as “guerras” por território) e/ou à ação policial em geral. É importante registrar que os exemplos de violência abordados nos debates sejam freqüentemente associados aos sons significativos de suas variadas manifestações, as referências específicas podendo ir do volume de um alto-falante de entidade de religiosa tentando “abafar” o ruído amedrontador da luta armada a rajadas de metralhadora em meio ao baile que segue. Isso, por outro lado, torna particularmente mais relevante a ênfase na categoria “som” do que em noções, mesmo as mais elásticas e abrangentes de “música”, ao tratar-se de mapeamento do contínuo entre a criação e a experiência mediadas pelo som. Nesse ponto, vale retomar a noção de paisagem sonora de Schafer, ressaltando, porém seu caráter descritivo de uma realidade dada, a partir da qual se pensa novas formas de intervenção ou composição. Vale, porém, destacar igualmente a relevância de se pensar o contínuo que move a experiência humana entre sons perceptíveis e sons significativos, estes últimos marcados por situações mais ou menos ritualizadas, ou, em outras palavras, as formas de agência sobre as paisagens sonoras e as condições de sua produção (ver ARAUJO 1992).

Não obstante a violência física em estado latente e o terror que se impõe em dados momentos, a violência tem aparecido mais freqüentemente nos discursos dos pesquisadores da Maré sob sua forma mais sub-reptícia e eficazmente perversa: como violência simbólica (BOURDIEU 1997). Reconhecida apenas ocasionalmente e, ainda assim, em estágio muito recente das discussões, a violência simbólica aparece muitas vezes sob a forma da depreciação da produção local—ou até mesmo incredulidade diante do fato de que esta idéia possa ter sentido—pelos próprios residentes, talvez como resultado de anos de políticas voltadas ao que lhes “falta”. A adoção de uma perspectiva dialógica e não diretiva, com ênfase em questões que sejam relevantes aos sujeitos do diálogo, sempre encontra uma grande resistência interna dos próprios (ver FREIRE, 1970). No entanto, à medida que são superados os mecanismos de violência simbólica que lhes impõem visões de mundo conservadoras, e a eles próprios contrárias, não apenas é modificada a atitude em relação à construção de conhecimento, dissolvendo contradições inexistentes entre o plano particular e o geral,  mas continuamente reinventada a agenda de pesquisa de temáticas significativas. 

A violência simbólica tem aparecido também sob a forma de conceitos acerca de práticas locais mas concebidos a partir de visões externas socialmente legitimadas, tais como o discurso acadêmico ou de agências de Estado, que “congelam”, por assim dizer, as práticas sociais, falhando em reconhecer, ou, de acordo com Bourdieu (1997), “reconhecendo” erroneamente estratégias práticas dinâmicas, apresentando-as como categorias relativamente “fechadas” que não fazem o menor sentido no mundo real. Isso tem sérias implicações uma vez que as discussões entre os pesquisadores residentes na Maré têm revelado usos particulares locais de categorias aparentemente estabelecidas com diferentes sentidos no meio acadêmico, lado a lado do uso de categorias de amplo uso local que permanecem absolutamente excluídas dos estudos acadêmicos da exclusão e da violência. Conseqüentemente, tem surgido como questão a pertinência ou mesmo a relativa inocuidade de muitos rótulos e abordagens centradas em categorias aparentemente estabelecidas (samba, forró, funk etc.) que permeiam a literatura sobre as culturas musicais populares no Brasil vis-à-vis a extremamente significativa, embora amplamente ignorada, práxis sonora que move as lutas diárias pela sobrevivência física e emocional.


Políticas (1): Ação do estado e proliferação de ONGs

Nosso último objetivo neste artigo é considerar em que medida os resultados do projeto de formação de pesquisadores entre residentes da Maré, realizado em parceria com uma instituição universitária pública, abre caminho a se pensar em políticas públicas alternativas para a juventude que tenham a música como foco. Antes disso, cabem algumas considerações  acerca da proliferação de projetos sociais geridos por ONGs em áreas pobres da cidade. Compete-nos, acima de tudo, questionar diante disso se as políticas para juventude que partem dessas organizações atendem de fato as reais necessidades das populações a que são, ao menos em tese, destinadas e se contribuem efetivamente para transformações estruturais da sociedade.

Inicialmente, devemos não nos esquecer que as ONGs estão inseridas dentro de um projeto político neoliberal que entende a ação do Estado como idealmente descentralizada sob as rédeas da iniciativa privada. Nesse sentido, as diversas atividades promovidas pelas organizações não governamentais caracterizam-se, na maioria dos casos, pela substituição do poder público, construindo uma rede de produtos culturais mercadológicos (livros sobre violência, CDs de grupos musicais diversos, etc) que objetivam angariar mais recursos para a manutenção das próprias instituições e, assim, realizarem outros projetos sociais de cunho “salvacionista” e assistencial. Um círculo vicioso perverso que pouco toca em questões de transformação de fato e concepção de um novo mundo.

Poderíamos citar inúmeros casos que exemplificam essa relação entre poder público, população e instituições terceirizadas, entretanto, nos deteremos apenas em três. A educação é o primeiro exemplo bastante significativo dessa realidade. Por que, afinal, grandes quantias de recursos que muitas vezes partem do próprio Estado acabam indo diretamente para as ONGs e não para a escola enquanto instituição?

A resposta a essa questão, certamente, não se resume em poucas palavras escritas e nem constitui intenção deste artigo analisar profundamente esse ponto. Cabe-nos apenas constatar a existência do problema e atentar para o fato de que é insatisfatório, no Brasil, o investimento no sistema público educacional. Especialmente, no que concerne ao ensino fundamental e médio, o sucateamento das instituições escolares torna-se crescente, o que dificulta muito o acesso por parte dos jovens (de classe pobre) ä uma educação de boa qualidade que contemple todos os aspectos de uma formação, não apenas para o mercado de trabalho, mas para uma compreensão ampla do mundo.
Neste vácuo, deixado pelo próprio Estado, as “soluções” logo aparecem sob a forma de uma ONG. Delega-se a tais iniciativas inúmeros projetos de complementação escolar com verbas públicas sob gerenciamento privado, na maioria das vezes, inibindo a pressão social por mais investimentos diretos em educação (i.e., nas escolas públicas, salários dos professores, etc).

Entretanto, os resultados obtidos com as ações não governamentais pouco efeito produzem na vida dos estudantes que, ora são preparados, exclusivamente, para o exercício de funções subalternas no mercado de trabalho (auxiliar de serviços gerais, office boy, etc), ora são envolvidos em atividades “lúdicas” em artes com pouquíssimo objetivo pedagógico.

O segundo exemplo da relação entre Estado, sociedade e ONGs, trata-se justamente dos chamados “projetos culturais” que se espalham de forma impressionante nos espaços de favela na cidade e que se embasam, quase sempre, no mesmo argumento anteriormente comentado neste texto: é preciso que o favelado esteja sempre fazendo alguma atividade artística, pois, dessa forma, diminuirão as chances de que o mesmo ingresse no tráfico de drogas.

Nesse sentido, grande número de projetos culturais em favelas acaba assumindo a posição de postos de trabalho em substituição ao emprego formal, alternativa cada vez mais difícil de encontrar. De certo modo, são vistos pelos jovens como um ganho a mais enquanto procuram paralelamente uma ocupação profissional.

O maior problema, no entanto, é a duração desses projetos (contratos temporários que não garantem a menor estabilidade) e o tipo de organização do ensino que caracteriza a instituição promotora da iniciativa. Em alguns casos, os jovens estão ali para aprender de uma forma acrítica, em que ele é apenas o receptor de determinado ensino e não tem qualquer participação na formulação dos conteúdos. Será que os organizadores estariam preocupados em saber o que os jovens sentem, se eles se importam ou até mesmo se gostariam de assumir responsabilidades ou trocar experiências cotidianas além da participação em projetos?

Uma outra questão importante a se levantar diz respeito à própria fantasia profissional que é vendida dentro de tal perspectiva. Parece haver o pressuposto de que todos aqueles garotos que aprendam a tocar minimamente um instrumento, a cantar ou a dançar estariam prontos para ingressar no mercado artístico. Neste mundo fantástico é criada a ilusão de que todos têm aptidão para arte, farão sucesso e ganharão muito dinheiro desta maneira. Sendo assim, cada vez mais são mostrados, nacional e internacionalmente, os exemplos de vitórias individuais como o modelo esperado. Cabe aqui, contudo, perguntar: será que há tanto espaço assim, no meio artístico, para todos os artistas e grupos formados? E ainda: o que fazer com o jovem que não se interessar por dançar ou cantar, por exemplo? Será que todos da favela já nascem com paixão pelo tambor? A vitória individual daquele indivíduo transformará toda a sociedade?

Dentro dessa perspectiva, novamente o individualismo e o mérito pessoal é que importam. O fato de a grande maioria das pessoas não poder tocar tambor para sobreviver não faz nenhuma diferença, o que importa é que aquele indivíduo em particular não vai entrar para o tráfico, virar assaltante, ou de alguma forma incomodar a classe média, salvemos um e ele, então, servirá de exemplo. Outra vez, os jovens são individualmente responsabilizados pelas mazelas nacionais (negro indolente, indígena preguiçoso, pobre vagabundo), enquanto nossa “democracia plena e justa” proporcionaria então a mesma condição a todos, igualdade de oportunidades (“querer é poder”).

Enquanto a maior parte da população negra e pobre é duramente reprimida e expropriada de direitos, uma minoria surge como exemplo de possibilidade de ascensão social através da arte, (dos projetos culturais) e com isso, fazendo com que aquele sujeito pobre se ache incompetente, já que alguém que compartilha sua condição social chegou lá! Porque ele também não consegue?

Propomos que a questão principal, nesse sentido, seja: de que adianta o menino bater tambor durante o dia, sonhando entrar para o seleto grupo de artistas da “exuberante” música popular brasileira, e à tarde, supondo que ainda vá à escola, não assistir aula de matemática, física ou história por falta de professor?

Essas são questões essenciais que nos permitem pensar o grau de eficiência desses projetos e quais formas alternativas de planejamento de políticas públicas para e com a juventude podem ser pensadas de uma maneira mais interessante e dialógica. Até porque um outro questionamento a respeito desse assunto não poderia de deixar de ser registrado neste artigo: muitos jovens de classe média e alta tiveram toda a vida acesso a educação de boa qualidade, às artes em geral e à dita cultura “letrada” e, ainda assim, muitos deles traficam e consomem drogas. Será que, para eles, a “cultura” ou a “arte” não funcionaram?

Por último, nosso terceiro exemplo da relação entre Estado e sociedade civil está intimamente ligado ao problema da violência. Ao se planejar políticas públicas para a juventude de forma intrinsecamente ligada à questão da segurança pública, o Estado entende o jovem envolvido com o tráfico de drogas – e, de maneira mais geral, o espaço de moradia representado por ele – como o responsável pelo grande estado de mazela em que se encontra a sociedade.

A construção desta “imagem perigosa” parte, em grande medida, dos próprios meios de comunicação que formam a opinião pública negativa a respeito dos espaços favelados.

A exemplo disso, recentemente, o jornal O Globo, de circulação nacional, publicou uma série de reportagens intitulada “Ilegal e Daí?” em que, ao discutir a questão da moradia em favelas, quase sempre aborda a tese do aumento da violência nas áreas próximas a esses espaços, apontando a remoção das populações faveladas para áreas afastadas da cidade como única alternativa “sensata”. Nesse sentido, o Estado se exime do dever de proteção a todos os cidadãos, independentemente, de sua classe social; e se exime também de sua responsabilidade como produtor de parte desta violência.

A violência policial aqui merece destaque, já que, ultimamente, a polícia militar do Rio de Janeiro tem sido acusada por diversas instituições de promover o terror e assassinatos em áreas pobres da cidade com a utilização de um blindado, popularmente denominado de “caveirão”. Não por acaso, uma campanha contra essa ação do Estado está sendo articulada em todo o país, através de diversas organizações com apoio, inclusive da Anistia Internacional. Vale a pena colocar aqui, alguns absurdos produzidos pelo Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar (BOPE). Em seus exercícios matinais no Parque Guinle, Zona Sul carioca, o grupo de agentes repetia: “O interrogatório é muito fácil de fazer, pega o favelado e dá porrada até doer, o interrogatório é muito fácil de acabar, pega o bandido e dá porrada até matar”. (O Globo, 24 de setembro de 2003).

Hoje, na internet, também se encontra facilmente em comunidades policiais músicas do gênero “proibidão”,[21] atribuídas a PMs. Alguns exemplos de textos de música são significativos: “Bope vai te pegar, Bope vai te pegar, homem de preto, qual é tua missão? Entrar pela favela e deixar corpo no chão”. Outra fala do carro blindado denunciado: “O terror deste Rio é o Caveirão, entra em favela, invade o morrão. Se você canta e tem amor à vida, vamos meter bala e não é perdida”.

Esses são exemplos da cultura de violência presente também no próprio Estado. Além disso, o combate à violência não é abordado de uma maneira mais ampla. A violência do silêncio, da falta de uma educação de qualidade e de equipamentos básicos de saúde, por exemplo, não são abordadas. A violência é então quase que integralmente vista como um problema circunscrito à vida pessoal de um determinado indivíduo pobre. Sendo assim, basta “convencê-lo” da importância de “seguir um outro caminho”, que a segurança pública estará garantida.


Políticas (2): Musicultura como uma proposta de formulação e gestão de ações para e com a juventude

Todas as críticas apresentadas neste artigo a respeito das concepções atuais de políticas para o jovem, obviamente, não significam afirmar que a construção de uma forma de trabalho diferente seja algo de fácil realização, ou que acontecerá em um passe de mágica, de um dia para o outro. Até porque pensar novas formas de trabalhar com os jovens sob a ótica das políticas públicas implica efetivamente em uma reconstrução quase que total dos métodos vigentes.

Infelizmente, colocar em questão políticas públicas para a juventude envolve, ainda, um desafio que parece ainda distante das preocupações de legisladores, técnicos, acadêmicos e até mesmo, de modo geral, de movimentos sociais: discutir o papel ativo do jovem não somente na execução ou gestão, mas acima de tudo na formulação de tais políticas. Dar instrumentos à formulação e legitimá-la no quadro institucional vigente significa, em outras palavras, o reconhecimento e exercício do jovem como autor de seu próprio tempo e espaço, e como cidadão com direito a tal autoria. Desnecessário dizer que a concepção de autoria de que aqui se trata, e conseqüentemente de direitos autorais, diverge radicalmente daquela de cunho individualista e privado, derivada de noções de propriedade industrial.

Sob esta ótica, afinada com as proposições de Paulo Freire acerca do diálogo como condição fundamental do conhecimento, políticas públicas que não contemplem os jovens como co-autores (muito além, portanto, até mesmo da idéia de co-gestão) serão sempre suscetíveis à alienação parcial ou completa dos mesmos e ao iminente esvaziamento das ações que lhes são dirigidas.

O projeto Musicultura parte do próprio Estado, através da Universidade Federal do Rio de Janeiro, a partir da efetivação de uma parceria com uma organização fundada por moradores da favela da Maré, e busca implementar na prática a ação conjunta entre poder público e população, no planejamento de políticas públicas protagonizadas, de fato, pelos jovens.

Nesse sentido, o grupo Musicultura trabalha com dois conceitos básicos: o primeiro, de que os jovens não estão “perdidos” e, portanto, não necessitam serem “salvos” de coisa alguma, e o segundo é a própria dinâmica do projeto que parte da concepção freireana de produção dialógica do conhecimento. Ou seja, a idéia central do projeto é o foco na participação efetiva da juventude no processo de criação e formulação de atividades de pesquisa, manifestando a liberdade de opinião, sem hierarquias e privilegiando, dessa forma, a participação política na própria periferia e, de uma maneira geral, na sociedade.


Comentario Final

 Em síntese, este texto partiu de uma proposta de adoção da categoria violência como instrumento conceitual para compreensão da vida social, em contraponto a seu caráter descritivo de momentos excepcionais ou de crise de uma ordem estabelecida, de um estado ideal ou natural de sociabilidade pacífica, prevalente, por bom período, em parte considerável da literatura em ciências sociais. Em seguida procurou contextualizá-la em uma pesquisa colaborativa, envolvendo parceria estável entre uma unidade acadêmica pública e uma organização não-governamental fundada por moradores de uma área densamente povoada e desassistida pelo poder público na cidade do Rio de Janeiro. Finalmente, colocou em pauta a questão: devem as políticas públicas para a juventude nestas áreas, que freqüentemente possuem a sua base noções instrumentalizadoras da arte em geral e da música em particular, restringir-se à ação emergencial ou integradora à ordem vigente? Ou devem ter seu conteúdo expandido—ou, quiçá, transformado—em ações legitimadoras do direito à plena inserção social, incluindo possibilidades de auto-representação e formulação política?

Adotando uma perspectiva de pesquisa que toma como fundamental os conceitos de conflito, diálogo e participação elaborados na obra de Paulo Freire, em contraposição à acepção timidamente participativa prevalente em outros quadrantes teóricos, a experiência aqui debatida abre a possibilidade de redefinição da categoria “direito” para além de um mero mecanismo de acesso à propriedade privada, rumo à construção mais equânime e justa da cidadania.


Notas

  • [1] Os autores agradecem o apoio financeiro e institucional à pesquisa que serve de base a este texto do Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento (2003-2005), Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (2005-2006), Universidade Federal do Rio de Janeiro (2003-2006), Centro de Estudos e Ações Solidárias da Maré/Rede Memória (2003-2006) e Cenpes-Petrobrás (2006-2007).
  • [2] Este texto, produzido coletivamente, é co-assinado por Samuel Araújo e membros do grupo de pesquisa Musicultura: Diogo Vítor Araújo, Geandra N. do Nascimento, Ingrid Barreto da Silva Alves, Humberto Salustriano, Nathália Faustino, Jaqueline Souza de Andrade, Jéssica A. de Macedo, Sinésio Jefferson Andrade Silva, Mariluci Correia do Nascimento, Alexandre Dias da Silva, Sibele D. Mesquita, Mário Rezende do Carmo Travassos, Gilmar Santos da Cunha, Rosana Lisboa Lima, Otacília dos S. Silva e Fernanda Santiago França.
  • [3] A própria categoria “música”, em si, já poderia ser argüida como uma forma de violência conceitual imposta ao mundo colonial como um todo, gerando impasses disciplinares consideráveis até hoje (ver, a propósito, Merriam 1964, Gourlay 1984 e Araújo 1992).
  • [4] Ele dedica o livro aos netos, “adentrando este mundo turbulento” (Balandier 1997).
  • [5] Escrito originalmente em 1988.
  • [6] Ver IBOPE 2002.
  • [7] Ver Fundação Getúlio Vargas 2002.
  • [8] A ilegalidade do comércio de armas no Brasil dirigido a compradores privados, proposta defendida pelo governo e diversas ONGs em plebiscito nacional, foi derrotada de modo patente por cerca de 60% dos eleitores brasileiros.
  • [9] Um indicador sendo a criação de grupos de pesquisa sobre a violência nas principais universidades, como a Universidadede de São Paulo (em 1987), e a proliferação de estudos sociológicos sobre o tema, que logo ultrapassariam estudos em outros campos até então mais tradicionalmente engajados com a temática, como a psicologia, a educação e outros (Misse 1995). Misse aponta também o contraste entre as tradições sociológicas no Brasil e nos Estados Unidos, onde a violência tem sido um tópico estável para a chamada Escola de Chicago desde a década de 1920. É ainda oportuno notar que uma Lei de Segurança Nacional se encontra em vigor no Brasil desde 1934—promulgada sob um governo revolucionário burguês e constitucionalmente ratificada até os dias de hoje; a mesma equaciona a ação política “violenta” e “desordeira” a “crime,” tornado este último uma categoria sócio-científica nada neutra e até bastante suspeita.
  • [10] Pelo menos três comandos são reconhecidos igualmente pela polícia e por criminosos: o Comando Vermelho (CV), o Terceiro Comando (TC) e o Amigos dos Amigos (ADA). A literatura especializada também indica que o termo commando foi usado pela primeira vez pela polícia durante o período da ditadura military, uma época em que prisioneiros “comuns” e “políticos” estabeleciam relações intermitentes no sistema penal brasileiro (ver Misse 1995).
  • [11] Em alerta contra “a ditadura do tráfico”, um jornal brasileiro de circulação nacional reportou em 2002 que 1,092,783 pessoas morando nas estimadas 605 favelas do Rio, i.e. 18.6% da população ou 1 em cada cinco moradores da cidade, se sentiam obrigadas a respeitar as “leis” ditadas pelos traficntes de drogas (O Globo, Rio de Janeiro, 20/2/2005, p. 18).
  • [12] O termo “comunidade” é freqüentemente utilizado por moradores para se referirem às áreas em que vivem, mas está longe de ser uma categoria válida sociologicamente, como veremos mais adiante neste artigo. O seu uso por parte de indivíduos envolvidos com o crime está relacionado ao controle de uma determinada área por sua respectiva facção, e apenas circunstancial, mas não necessariamente, ao envolvimento de longo curso do mesmo indivíduo com o local ao longo de sua história de vida.
  • [13] Em seminário acontecido no Rio em 2003, por exemplo, representante de uma das maiores, senão a maior, ONG da cidade manifestou a preocupação da entidade com o problema (no caso, mais de 900 projetos sociais simultâneos), eleito como tema prioritário para seminário interno no ano seguinte.
  • [14] Mais informações sobre história, demografia e cultura locais podem ser obtidas no sítio eletrônico www.ceasm.org.br .
  • [15] Compreendendo dois doutores, um mestre formado pela UFRJ e três alunos de pós-graduação.
  • [16] Por exemplo, como colaboradores em registros sonoros, tradutores de variações lingüísticas locais etc.
  • [17] Não discutimos aqui, por extrapolar os limites do trabalho e a competência do autor, em que medida se encaminha a efetiva solução ou apenas se tergiversa a respeito do tema, mas parece evidente que, frustradas ou não, as expectativas manifestadas publicamente desde as eleições de 2002 são no sentido de sua superação.
  • [18] O CEASM foi recentemente contemplado com um Ponto de Cultura, programa de auxílio à criação de centros de fomento à cultura do Ministério da Cultura, tendo apresentado o projeto Museu da Maré, que prevê, entre outras ações, o abrigo e continuidade do banco de dados em gestação sobre a produção musical local.
  • [19] Jovem universitária e moradora da Maré, co-autora deste artigo.
  • [20] Por exemplo, mostrando video-documentários registrando diferentes práticas musicais na Maré ou através da realização de entrevistas levantando as histórias de vida, com ênfase na experiência musical, dos próprios pesquisadores residentes.
  • [21] Proibidão é um termo que se refere a canções de apologia ao tráfico no estilo funk produzido em comunidades populares do Rio de Janeiro, encontrados em CDs de confecção doméstica vendidos ilegalmente em toda a cidade. Sua aplicação à produção de funks com conteúdo de ameaça a moradores das favelas atribuída a integrantes da tropa de elite da polícia é relativamente recente.

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